Falha de segurança: Banco é responsabilizado por acesso de golpistas a internet banking de cliente
top of page
Buscar
No caso de correntista de instituição bancária que é lesado por fraudes praticadas por terceiros, a responsabilidade do fornecedor...
17 de set. de 20211 min de leitura
Idoso consegue reembolso de valor após plano de saúde reajustar em 92%
O juiz de Direito João José Custodio Da Silveira, da 1ª vara Cível de São José dos Campos/SP considerou abusivo reajuste de mais de 92%...
24 visualizações
13 de mar. de 20194 min de leitura
Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados
A Justiça Federal da 3ª Região afastou uma decisão tomada em caráter repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir,...
26 visualizações
21 de nov. de 20184 min de leitura
TJPE usará inteligência artificial para agilizar processos de execução fiscal no Recife
Após implantar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para processos cíveis nas comarcas do Estado, o Tribunal de Justiça de...
39 visualizações
9 de nov. de 20183 min de leitura
Decisão do STJ sobre prescrição intercorrente deve afetar mais de 20 milhões de execuções fiscais
Depois de diversos pedidos de vista, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento de recurso repetitivo que...
26 visualizações
23 de out. de 20183 min de leitura
STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (17/10), que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial...
14 visualizações
17 de out. de 20181 min de leitura
Empresa do Simples é isenta de reter 11% de contribuição previdenciária
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota...
18 visualizações
4 de out. de 20181 min de leitura
A COBRANÇA INDEVIDA DE ICMS SOBRE TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
A TUST e a TUSD são tarifas pagas na conta da energia elétrica para remunerar o uso do sistema de transmissão e distribuição. Apesar de...
14 visualizações
4 de out. de 20181 min de leitura
ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS
Remontam para o ano de 1998 as discussões acerca da legalidade da inclusão do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –...
14 visualizações
2 de out. de 20181 min de leitura
Aumento de 25% é direito de todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão,...
28 visualizações
bottom of page